1. Introdução
O Mentoros está comprometido com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma de estudo.
Tratamos os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados que Recolhemos
2.1 Dados de Registo
Quando cria uma conta, recolhemos:
- Nome e apelido — para personalizar a sua experiência
- Endereço de email — para comunicações e recuperação de conta
- Nível de ensino e área de estudo (opcional) — para adaptar recomendações
- Informações de autenticação — através do Google ou email/password
2.2 Dados de Utilização
Durante a utilização da plataforma, recolhemos:
- Documentos e materiais de estudo — que carrega para gerar conteúdos
- Flashcards, planos de estudo e exercícios — criados na plataforma
- Histórico de interações com o tutor de IA — para manter contexto das conversas
- Estatísticas de progresso — para acompanhar o seu desempenho
- Preferências e configurações — para personalizar a interface
3. Como Utilizamos os Seus Dados
Utilizamos os seus dados para:
- Fornecer os serviços: Criar planos de estudo, gerar flashcards e responder às suas questões através do tutor de IA
- Personalizar a experiência: Adaptar recomendações e conteúdos ao seu perfil de estudo
- Melhorar o serviço: Analisar padrões de utilização para otimizar a plataforma
- Comunicar consigo: Enviar notificações importantes sobre a sua conta e serviço
- Processar pagamentos: Gerir subscrições através do nosso parceiro Stripe
- Garantir segurança: Detetar e prevenir atividades fraudulentas
4. Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados com base em:
- Execução de contrato: Para fornecer os serviços que subscreveu
- Consentimento: Para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais
- Interesses legítimos: Para melhorar a plataforma e garantir segurança
- Obrigações legais: Para cumprir requisitos fiscais e regulatórios
5. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com:
- Supabase: Para autenticação e armazenamento seguro de dados
- Stripe: Para processamento seguro de pagamentos
- Fornecedores de IA: Para gerar conteúdos personalizados (dados são anonimizados quando possível)
- Autoridades: Quando legalmente obrigatório
Todos os nossos parceiros estão vinculados a acordos de confidencialidade e cumprem o RGPD.
6. Armazenamento e Segurança
Os seus dados são armazenados em servidores seguros na União Europeia. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Autenticação segura com Row Level Security (RLS)
- Backups regulares e recuperação de desastres
- Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
- Monitorização contínua de segurança
7. Período de Retenção
Mantemos os seus dados enquanto mantiver uma conta ativa. Após cancelamento:
- Dados de conta: eliminados em 30 dias
- Materiais de estudo: eliminados em 30 dias
- Dados de faturação: mantidos durante 7 anos (obrigação legal)
- Logs de segurança: mantidos durante 1 ano
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
- Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
- Limitação: Restringir o tratamento em certas circunstâncias
- Retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de support@mentoros.ai.
9. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para:
- Autenticação — manter a sua sessão ativa
- Preferências — guardar escolhas como o tema visual (claro/escuro)
Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade.
10. Finalidades do Tratamento — Comunicações por Email
Tratamos o seu email para lhe enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço ("emails de serviço"), nomeadamente:
- Gestão e autenticação da conta — verificação, segurança, recuperação de password
- Comunicações operacionais — estado do trial/assinatura, avisos importantes
- Mensagens de reativação — lembretes para retomar um plano de estudo, concluir o onboarding, ou continuar uma sessão iniciada
11. Marketing (Opcional)
Se optar por receber comunicações de marketing/novidades, utilizaremos o seu email para esse fim apenas com o seu consentimento. Pode cancelar a subscrição/retirar consentimento a qualquer momento através das Preferências de Email ou do link presente nos emails.
12. Menores de Idade
O Mentoros destina-se a utilizadores com pelo menos 16 anos. Utilizadores entre 16 e 18 anos devem ter autorização parental. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.
Se suspeitar que recolhemos dados de um menor sem consentimento, contacte-nos imediatamente.
13. Alterações à Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações significativas por email ou através da plataforma.
Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado.
14. Contacto
Para questões sobre privacidade ou proteção de dados:
- Email: support@mentoros.ai
Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.