1. Introdução

Bem-vindo ao Mentoros. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, concorda com os presentes Termos de Utilização. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços.

O Mentoros é uma plataforma de estudo assistida por inteligência artificial, destinada a ajudar estudantes portugueses a melhorar o seu desempenho académico através de planos de estudo personalizados, flashcards inteligentes e um tutor de IA disponível 24/7.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do Mentoros, declara que:

  • Idade mínima: Tem pelo menos 16 anos de idade ou possui autorização parental
  • Concordância: Aceita cumprir estes Termos de Utilização
  • Veracidade: Fornecerá informações verdadeiras e precisas durante o registo
  • Segurança: É responsável por manter a confidencialidade da sua conta

3. Descrição dos Serviços

O Mentoros oferece os seguintes serviços:

  • Planos de Estudo Automáticos: Criação de planos personalizados baseados nos seus objetivos e disponibilidade
  • Flashcards Inteligentes: Geração automática de cartões de estudo a partir dos seus materiais
  • Fichas de Exercícios: Exercícios práticos gerados por IA com correção automática
  • Tutor de IA: Assistente disponível 24/7 para esclarecer dúvidas
  • Biblioteca de Documentos: Armazenamento e gestão dos seus materiais de estudo

4. Subscrição e Pagamentos

O Mentoros oferece um período de teste gratuito de 7 dias. Após este período, é necessária uma subscrição paga para continuar a utilizar os serviços premium.

  • Pagamentos seguros: Processados através do Stripe
  • Renovação automática: As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período
  • Cancelamento livre: Pode cancelar a qualquer momento sem penalizações
  • Garantia de 7 dias: Reembolso total nos primeiros 7 dias se não estiver satisfeito

5. Regras de Utilização

Ao utilizar o Mentoros, compromete-se a:

  • Uso pessoal: Não partilhar a sua conta com terceiros
  • Uso legal: Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
  • Segurança: Não tentar contornar medidas de segurança ou limitações do sistema
  • Propriedade intelectual: Não carregar conteúdo que viole direitos de autor
  • Uso responsável da IA: Utilizar os serviços de IA de forma responsável e ética

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Mentoros, incluindo design, código, logótipos e textos, é propriedade exclusiva do Mentoros e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Os conteúdos gerados pela IA com base nos seus materiais são de sua propriedade, podendo utilizá-los livremente para fins de estudo pessoal.

7. Limitação de Responsabilidade

O Mentoros é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui professores, tutores ou materiais educativos oficiais. Não garantimos resultados académicos específicos.

Os conteúdos gerados por IA são fornecidos "tal como estão" e podem conter imprecisões. Recomendamos sempre a verificação das informações com fontes oficiais.

8. Cancelamento e Rescisão

Pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das definições do perfil. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos.

Em caso de cancelamento, os seus dados serão eliminados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

9. Comunicações por Email

Podemos enviar-lhe emails relacionados com o funcionamento da sua conta e do serviço, incluindo, por exemplo:

  • Confirmação de registo e verificação de email
  • Reposição/recuperação de palavra-passe
  • Alertas de segurança e alterações relevantes da conta
  • Informação sobre o estado do seu plano/trial e datas importantes (ex.: fim do período de teste)
  • Emails de recuperação do serviço, como lembretes para concluir o onboarding, retomar um plano de estudo iniciado, ou continuar uma sessão que ficou a meio

Estes emails são enviados para garantir o funcionamento do serviço e melhorar a sua experiência enquanto utilizador do Mentoros.

10. Comunicações Opcionais (Marketing/Novidades)

Só enviaremos emails de marketing, novidades, promoções ou conteúdos não essenciais se nos individually der consentimento explícito (opt-in). Pode retirar esse consentimento a qualquer momento nas Preferências de Email.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email e/ou através de notificação na plataforma.

A continuação da utilização do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização:

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.